Vitimologia - Noções Gerais

Introdução

Vitimologia é uma área interdisciplinar científica que estuda dados referentes ao fenómeno da vitimização, como os eventos que levaram à vitimização, a experiência da vítima (antes, durante e depois incidente), entre outros, e tem como objectivo diminuir a vitimização e fornecer apoio a vítimas. Os seus contributos para a análise de um crime, o apoio à vítima e a diminuição do número de crimes têm-se tornado fundamentais à medida que a disciplina evolui.

Para entendermos a importância da vitimologia, nos dias de hoje, devemos aprender sobre a sua origem e evolução, os seus diferentes ramos, os objectivos e, também, algumas instituições que trabalham nesta área.

Por essas razões, iremos abordar aqui os dois ramos principais da vitimologia: a vitimologia penal e a vitimologia geral; falaremos também, brevemente, de três diferentes teses desenvolvidas da vitimologia, que são a vitimologia positivista, radical e crítica; analisaremos as várias classificações de vítima e os critérios usados; e, por fim, os seus usos na resolução de um crime.

Vitimologia geral:

Quanto à vitimologia geral, um outro ramo principal da vitimologia, também foi iniciado por Mendelsohn. Este, desde o início, pretendia diminuir o número de vítimas e criar clínicas de apoio às mesmas. Ao contrário do que era feito anteriormente, a vítima era o ponto principal do estudo, não o crime ou o criminoso, mas não foi só isso que mudou: Mendelsohn incluía, nas suas pesquisas, vítimas de acidentes, de desastres naturais, e de outros incidentes no qual não existia realmente um agressor “físico” ou humano.

Esta nova definição de vitimologia surgiu no contexto da Segunda Guerra Mundial, pelo que se entende o grande interesse na diminuição do sofrimento humano. Por exemplo, Mendelsohn e Drapkin, ambos responsáveis pelo desenvolvimento desta área, são de origem judaica.Graças à dedicação de Mendelsohn a esta área, actualmente temos um grande número declínicas e especialistas em vitimologia e psicologia social dedicadas ao estudo, apoio e reabilitação da vítima (definição geral de vítima), tendo como exemplos a Sociedade Mundial da Vitimologia e, em Portugal, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Podemos concluir que a vitimologia geral concentra-se mais no apoio à vítima do que no estudo do crime.

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

Na APAV as vítimas de crime têm encontrado resposta às suas necessidades específicas. Em virtude da sua intervenção e apoio, têm sido procurados por um número crescente de cidadãos, na sua rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima. Desde 1990, a APAV tem apoiado um número cada vez maior de vítimas de crime, cerca de 73.000 processos de apoio que se traduzem num número estimado de 150.000 pessoas - vítimas de crime e seus familiares, nomeadamente as mais desfavorecidas social e economicamente.

A sua acção solidária deve-se à dedicação e à solidariedade dos seus cerca de 220 voluntários que constituem uma rede de Voluntariado social de âmbito nacional.

 A APAV apoia as vítimas de todos os tipos de crime, embora predominem estatisticamente as vítimas de crimes contra as pessoas com existência de violência (maus tratos; ameaças; crimes sexuais, violência doméstica; e muitos outros). Estão a ser apoiadas cada vez mais vítimas (e seus familiares) de crimes de furto (por esticão, de e em veículo motorizado, por carteirista, em casa por arrombamento), de roubo, de dano, de burla, de abuso de confiança, de falsificação de documentos, e outros crimes contra a propriedade; assim como de crimes de homicídio (voluntário consumado, por negligência em acidente de viação), de abuso de autoridade e discriminação racial ou étnica.

Das que mais procuram apoio, realça-se as vítimas (e familiares) dos crimes contra as pessoas, como sejam, o crime de homicídio, de ofensas corporais, de violação e outros crimes sexuais, de difamação de injúrias, de discriminação racial ou étnica e, nomeadamente, as vítimas de violência doméstica (sobretudo maus tratos psíquicos e físicos).